Magistério na seca
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Por Wally Ferreira Lühmann de Jesuz, presidente da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do magistério Público do Estado de São Paulo
 

Em 2006, o então Governador Cláudio Lembo sancionou a Lei Estadual 12.391/06. De acordo com o texto, ficou estabelecido o dia 1º de março como a data-base do funcionalismo Público em São Paulo. Desde então, Entidades de classe dos mais diversos segmentos inseriram o item em suas respectivas pautas de reivindicações. Quase dez anos depois, a lei nunca foi cumprida.

Desde 2011, quando decidiu anunciar uma política de reajuste para os profissionais da Educação pelo período de 4 anos, o Governador do Estado Geraldo Alckmin, em acordo com as Entidades representativas do Magistério, estabeleceu o dia 1º de julho como a data-base dos professores. Na ocasião, ainda que o índice de reajuste estivesse defasado, havia um alento. O Magistério sabia de quanto seria o reajuste naquele mesmo ano e nos três anos seguintes.

No começo deste ano, ainda nas primeiras semanas de fevereiro, as Entidades do Magistério começaram a se reunir para discutir quais seriam os itens da pauta da Campanha Salarial de 2015. Era preciso começar a mobilização desde aquele momento para garantir que a data-base fosse cumprida no dia 1º de julho, nos mesmos moldes da versão anterior, com as definições para este ano e os seguintes.

No mês de abril, um acontecimento: representantes de quatro Entidades – Apampesp, Apase, CPP e Udemo – foram recebidos pelo Governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. Até então, o último chefe do Executivo a se reunir com os professores na sede do Governo foi o falecido Mário Covas, há mais de uma década.

O final do encontro gerou diversas expectativas. Além de sinalizar a possibilidade de apresentar um projeto de lei que possa corrigir as distorções da LC 836/97, uma das principais frentes de luta da Apampesp ao longo de quase duas décadas, o Governador disse ter como meta a manutenção da política de aumento salarial do Magistério aplicada nos últimos quatro anos, porém o índice só seria estabelecido após um estudo do impacto financeiro no Orçamento do Estado.

Em encontro com o Secretário de Educação Herman Voorwald no dia 10 de junho, as Entidades cobravam alguma resposta, já que desde a reunião de abril com o Governador, nada havia sido anunciado (veja detalhes na matéria de capa desta edição). No dia 16 de julho, mais de um mês após o encontro anterior e com o prazo da data-base vencido, uma nova reunião com o Secretário da Educação e o reforço da garantia de que o reajuste seria divulgado em algumas semanas.

Passados mais de 60 dias desde a data estabelecida para o reajuste, a Apampesp expressa indignação com o silêncio do Secretário de Educação e do Governador a respeito do tema. Nenhuma novidade, nenhuma satisfação e muito menos o reajuste. O Magistério está contaminado pela seca e professsores correm o risco de não conseguir arcar nem mesmo com a conta de água dos próximos meses.




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